1. Descrição dos Serviços
O Podclip é uma agência especializada em produção de conteúdo short-form para as redes sociais que oferece produtos alinhados a esse setor. Algumas funcionalidades, como a plataforma de agendamento e funcionalidades premium, são pagas. É proibido partilhar a sua conta com outras pessoas, especialmente se tiver acesso a funcionalidades pagas ou premium.
2. Responsabilidades do Utilizador
Como utilizador do Podclip, é responsável por fornecer informações verdadeiras ao criar a sua conta, manter a confidencialidade dos dados de login, e por todas as atividades realizadas na sua conta. Concorda em utilizar a plataforma de forma ética e respeitosa, não violando direitos de terceiros ou leis aplicáveis. O uso inadequado da plataforma pode resultar na suspensão ou encerramento da sua conta.
3. Subscrição, Pagamentos e Reembolsos
A subscrição premium será introduzida em breve. Não será possível obter reembolso de subscrições premium, mas poderá continuar a utilizar os benefícios premium até ao final do período da subscrição cancelada.
4. Conteúdo Gerado pelo Utilizador
Pode enviar o seu próprio conteúdo à plataforma, como materiais de marketing, imagens ou vídeos. O Podclip não se responsabiliza pelo conteúdo gerado por utilizadores. No entanto, concede-nos o direito de manter o seu conteúdo na plataforma mesmo que a sua conta seja encerrada. Se o conteúdo for denunciado por infringir direitos de terceiros, leis de copyright ou outras regulamentações, o Podclip reserva-se o direito de remover o conteúdo e tomar medidas legais, se necessário.
5. Dados Pessoais e Privacidade
Pode consultar a nossa Política de Privacidade para obter informações detalhadas sobre como recolhemos, armazenamos e utilizamos os seus dados. Não precisa de tomar nenhuma ação adicional em relação aos dados armazenados, mas pode solicitar acesso ou eliminação dos seus dados a qualquer momento.
6. Limitação de Responsabilidade
O Podclip faz todos os esforços para garantir que a plataforma funcione corretamente e que o conteúdo esteja atualizado e preciso. No entanto, concorda que o Podclip não será responsabilizado por interrupções temporárias do serviço, problemas técnicos, ou informações incorretas fornecidas por terceiros. Em caso de erros, faremos o nosso melhor para corrigi-los o mais rapidamente possível.
7. Legislação Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis de Portugal, e qualquer disputa relacionada ao Podclip será submetida ao tribunal representativo.
8. Encerramento e Suspensão de Contas
O Podclip reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas de utilizadores que violem os termos aqui descritos, ou que façam uso indevido da plataforma, incluindo a partilha de contas ou acesso não autorizado a conteúdos pagos. Em caso de encerramento, será notificado e poderá contestar a decisão, se considerar que ocorreu por engano.
9. Propriedade Intelectual
O conteúdo disponibilizado no Podclip, incluindo materiais de marketing, vídeos e imagens da plataforma, é propriedade exclusiva do Podclip, salvo indicação em contrário. Não pode reproduzir, distribuir ou modificar qualquer conteúdo sem o nosso consentimento prévio.
10. Conteúdo Gerado pelo Utilizador (UGC)
O conteúdo gerado pelo utilizador (UGC), como comentários, materiais, imagens ou vídeos enviados para a plataforma, deve cumprir as nossas regras de conduta. O utilizador é responsável por garantir que o seu conteúdo não infrinja direitos de terceiros ou leis. O Podclip pode remover ou moderar conteúdo gerado por utilizadores que seja ofensivo, ilegal ou inadequado para a nossa plataforma.